Cinco áreas. Uma só equipa.
Diga-nos o problema e mostramos o caminho. Cada área tem página própria, com o que fazemos, como funciona e as perguntas mais frequentes.
Escolha a sua área.
Não sabe qual é? Faça o diagnóstico em baixo.
Direito Penal
Defesa em inquéritos e processos-crime, do Tribunal do Júri aos tribunais superiores. Também atuamos em favor da vítima.
02Direito Eleitoral
Candidaturas, prestação de contas, propaganda e defesa em ações eleitorais. Antes, durante e depois das eleições.
03Amparo e Acolhimento à Vítima
Assistência de acusação, queixa-crime e reparação de danos. Acolhimento, informação clara e apoio em cada passo.
04Consultoria e Compliance
Prevenção penal económica, pareceres e acompanhamento de inquéritos e sindicâncias. Agir antes do problema.
05Direito Civil
Contratos, indemnizações, cobranças, inventários e questões de propriedade. Segurança jurídica para a vida e para os negócios.
O detalhe de cada área.
- Crimes contra a pessoa
- Crimes do Tribunal do Júri
- Crimes contra a Administração pública e contra a Administração da Justiça
- Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
- Crimes contra a ordem económica e tributária
- Crime de lavagem de capitais
- Crimes militares
- Crimes eleitorais
- Crimes contra a honra
- Crimes praticados por funcionários e gestores públicos
- Crimes de trânsito
- Crimes contra o meio ambiente
- Recursos perante tribunais de segundo grau e tribunais superiores
- Ações penais originárias e defesa em processos-crime
- Habeas corpus
- Sustentações orais perante os tribunais
- Advocacia consultiva eleitoral
- Acompanhamento de investigações eleitorais
- Requerimento de registo e impugnação de candidaturas
- Defesa em ilícitos eleitorais
- Defesa em ações penais eleitorais
- Ações eleitorais sancionatórias
- Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)
- Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME)
- Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED)
- Representações por conduta vedada
- Representações específicas da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições)
- Representação por captação ilícita de sufrágio (art. 41-A)
- Representação por captação e gasto ilícito de recursos (art. 30-A da Lei 9.504/97)
- Representação por irregularidades na propaganda eleitoral
- Direito de resposta
- Prestação de contas eleitoral
- Recursos eleitorais
- Direito partidário
- Ação de perda de mandato por infidelidade partidária
- Acolhimento e aconselhamento
- Esclarecimento de direitos e trâmites
- Notícia-crime
- Acompanhamento do inquérito e do processo
- Atuação como assistente de acusação
- Ações penais privadas
- Reparação civil dos danos
- Encaminhamento para serviços de apoio
- Representação personalizada dos interesses da vítima
- Empatia e apoio emocional
- Acompanhamento de inquéritos policiais, sindicâncias e processos ético-disciplinares
- Procedimentos administrativos, policiais e militares
- Elaboração de pareceres
- Orientação com ênfase em prevenção penal económica
- Indicação de cuidados e precauções
- Assessoria completa e acolhimento particularizado do investigado
- Aconselhamento jurídico-legal
- Sugestões de procedimentos e condutas
- Recomendações para a tomada de decisões
- Atuação preventiva geral
- Habeas corpus preventivos
- Responsabilidade civil e ações indemnizatórias
- Cobranças e execuções civis
- Inventário judicial e extrajudicial
- Ações possessórias e dominiais
- Usucapião
- Despejo
- Adjudicação compulsória
- Consultoria e elaboração de contratos
- Defesa em processos cíveis e propositura de ações
- Improbidade administrativa
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Três perguntas simples. No fim mostramos a área, o próximo passo e como falar connosco.
Vamos falar sobre o seu caso.
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