Política de Privacidade
Última atualização: outubro de 2026
⚠ Modelo de texto preparado para o site, com base na LGPD (Lei 13.709/2018). Deve ser revisto e aprovado pelo escritório antes de publicar.
1. Quem trata os seus dados
O controlador dos dados é a De Lia Pires Advogados ⚠ [razão social, CNPJ e número de registo na OAB/RS a confirmar], com escritório em Av. Borges de Medeiros, 2233, cj. 1201, Praia de Belas, CEP 90110-150 · Porto Alegre/RS · Brasil. Contacto: deliapires@deliapiresadvogados.com.br.
2. Que dados recolhemos
Apenas os dados que nos envia pelo formulário de pré-agendamento, por e-mail, telefone ou WhatsApp: nome, contacto, assunto, preferência de dia e período e a mensagem que escrever. Não pedimos dados sensíveis pelo site. Se for preciso partilhar documentos, fazemo-lo por um canal seguro depois do primeiro contacto.
3. Para que usamos os dados
- Responder ao seu pedido e marcar a consulta (procedimentos preliminares a pedido do titular).
- Prestar os serviços jurídicos contratados (execução de contrato).
- Cumprir obrigações legais e regulamentares, incluindo o Estatuto da Advocacia e o Código de Ética e Disciplina da OAB.
4. Durante quanto tempo
Os pedidos que não deem origem a um processo são eliminados ao fim de 12 meses ⚠. Os dados de clientes são conservados pelo prazo exigido pela lei e pelas regras da profissão.
5. Com quem partilhamos
Não vendemos nem cedemos os seus dados. Podem ser tratados por prestadores que nos ajudam a funcionar (alojamento do site, e-mail, envio do formulário ⚠ [a indicar quando o serviço estiver escolhido]), sempre com garantias adequadas, e por autoridades públicas quando a lei o exija.
6. Os seus direitos (LGPD)
Pode pedir confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, eliminação, portabilidade e informação sobre partilha, e revogar o consentimento, escrevendo para deliapires@deliapiresadvogados.com.br. Pode também apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (gov.br/anpd).
7. Dados guardados no seu navegador
O progresso do "Seu percurso", dos desafios e das listas de documentos fica guardado apenas no seu navegador (armazenamento local) e nunca nos é enviado. Veja a Política de Cookies.