área 01 · direito penal

Quando a liberdade está em causa, cada palavra conta.

Defesa penal com quase um século de tribuna. Acompanhamos o caso desde a primeira notificação até ao último recurso, com estratégia pensada para as circunstâncias de cada cliente.

01o que fazemos

Defesa em todas as fases e em todos os tribunais.

O Direito Penal contencioso começa quando já não é possível resolver o problema pelo compliance ou pela justiça negociada.

01

Fase de investigação

Acompanhamento do inquérito policial, depoimentos e diligências, para que nada aconteça sem a sua defesa presente.

02

Tribunal do Júri

Crimes contra a vida, julgados por jurados. Uma tradição da casa desde Oswaldo de Lia Pires.

03

Crimes económicos e financeiros

Ordem económica e tributária, Sistema Financeiro Nacional e lavagem de capitais.

04

Administração pública

Crimes contra a Administração pública e da Justiça, e crimes praticados por funcionários e gestores públicos.

05

Habeas corpus

Impetração de habeas corpus, também preventivos, para proteger a liberdade antes que seja tarde.

06

Recursos e sustentação oral

Acompanhamento de recursos nos tribunais de segundo grau e superiores, com sustentação oral.

Tudo o que tratamos em Direito Penal (16)

  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes do Tribunal do Júri
  • Crimes contra a Administração pública e contra a Administração da Justiça
  • Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
  • Crimes contra a ordem económica e tributária
  • Crime de lavagem de capitais
  • Crimes militares
  • Crimes eleitorais
  • Crimes contra a honra
  • Crimes praticados por funcionários e gestores públicos
  • Crimes de trânsito
  • Crimes contra o meio ambiente
  • Recursos perante tribunais de segundo grau e tribunais superiores
  • Ações penais originárias e defesa em processos-crime
  • Habeas corpus
  • Sustentações orais perante os tribunais
02como funciona

Uma defesa que começa a ouvir.

O nosso método aplicado à defesa penal. Cada caso é revisto na primeira conversa.

01

Ouvir

Uma conversa reservada para perceber os factos, os documentos e o que está em jogo para si.

02

Analisar

Estudamos o processo, os prazos e os riscos, e explicamos tudo sem juridiquês.

03

Definir a estratégia

Decidimos consigo o caminho: da investigação ao julgamento, cada passo tem um porquê.

04

Defender e acompanhar

Estamos presentes em cada ato, audiência e recurso, e mantemo-lo sempre informado.

03para quem

Para quem precisa de uma defesa à altura.

Investigados

Quem foi chamado a depor ou soube que é alvo de uma investigação.

Acusados

Quem já responde a um processo-crime, em qualquer instância.

Gestores e servidores

Empresários, gestores e funcionários públicos com responsabilidades penais.

Recebeu uma intimação?

Não vá sozinho. Explicamos o que significa e preparamos consigo o próximo passo.

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Direito Penal

A defesa é um direito. Exerça-o desde o início.

Quanto mais cedo a defesa entra, mais opções existem. Fale connosco logo que receber uma notificação.

imagem ilustrativa
04mito ou facto?

Mito ou facto? Teste-se.

Ideias feitas sobre a justiça, desfeitas sem juridiquês. Escolha a sua resposta e vire o cartão.

0 acertos · 0 de 3

mito ou facto? · 01

“Se não tenho nada a esconder, posso depor na polícia sem advogado.”

mito ou facto? · 02

“O habeas corpus só serve para quem já está preso.”

mito ou facto? · 03

“Uma piada nunca pode ser crime.”

a confirmar Respostas gerais, a validar pelos advogados antes de publicar. Não substituem uma consulta.

05perguntas frequentes

O que nos perguntam mais.

Respostas gerais. Cada caso é analisado na primeira conversa.

Sou obrigado a falar na delegacia?

Não. Tem o direito de permanecer em silêncio e de ser assistido por advogado. Falar sem preparação pode prejudicar a defesa, por isso o ideal é ouvir primeiro um advogado.

Fui intimado a depor. O que faço?

Leia com atenção a data e a qualidade em que é chamado (testemunha ou investigado) e fale connosco antes da data. Preparamos o depoimento e, se for o caso, acompanhamo-lo.

O que é um habeas corpus preventivo?

É um pedido ao tribunal para evitar uma prisão ou constrangimento ilegal que ainda não aconteceu, mas que está iminente.

Atuam fora de Porto Alegre?

Sim. O escritório atua em todas as esferas, instâncias e tribunais, incluindo os tribunais superiores.

a confirmar Respostas a validar pelos advogados antes de publicar.

quem acompanha

A sua equipa nesta área.

sócio diretor

Flávio Barros de Lia Pires

Direito Penal e Direito Civil. Advogado desde 1984.

sócio

Brunno Ruschel de Lia Pires

Direito Penal, Eleitoral e Civil.

sócia

Gabriela Ruschel de Lia Pires

Direito Penal. Mestre e doutoranda em Ciências Criminais.

advogado

Pedro Guilherme Müller Kurban

Direito Civil, Eleitoral e Penal.

advogado

Thiago Pires Jardim de Oliveira

Direito Penal e Civil.

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contacto

Vamos falar sobre o seu caso.

Pré-agende uma consulta presencial em Porto Alegre, por videochamada ou por telefone. Respondemos com as datas disponíveis.

escritórioAv. Borges de Medeiros, 2233, cj. 1201
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