Brunno Ruschel de Lia Pires
Direito Penal, Eleitoral e Civil.
área 02 · direito eleitoral
Eleições exigem estratégia. E prazos cumpridos ao dia.
O Direito Eleitoral ganhou novas dimensões e já não diz respeito apenas a políticos e candidatos. Acompanhamos partidos, candidatos, gestores e eleitores em todas as fases do processo eleitoral.
01o que fazemos
Do primeiro registo ao último recurso.
Experiência consolidada em matéria eleitoral, com especialização reconhecida da equipa.
01
Consultoria eleitoral
Orientação preventiva para candidatos, partidos e gestores antes e durante a campanha.
02
Candidaturas
Requerimento de registo e impugnação de candidaturas, com análise de inelegibilidades.
03
AIJE, AIME e RCED
Ação de Investigação Judicial Eleitoral, Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e Recurso Contra Expedição de Diploma.
04
Propaganda e direito de resposta
Representações por irregularidades na propaganda eleitoral e pedidos de direito de resposta.
05
Prestação de contas
Prestação de contas eleitoral e defesa em representações por captação ou gasto ilícito de recursos (art. 30-A).
06
Direito partidário
Questões internas dos partidos e ações de perda de mandato por infidelidade partidária.
Tudo o que tratamos em Direito Eleitoral (19)
- Advocacia consultiva eleitoral
- Acompanhamento de investigações eleitorais
- Requerimento de registo e impugnação de candidaturas
- Defesa em ilícitos eleitorais
- Defesa em ações penais eleitorais
- Ações eleitorais sancionatórias
- Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)
- Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME)
- Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED)
- Representações por conduta vedada
- Representações específicas da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições)
- Representação por captação ilícita de sufrágio (art. 41-A)
- Representação por captação e gasto ilícito de recursos (art. 30-A da Lei 9.504/97)
- Representação por irregularidades na propaganda eleitoral
- Direito de resposta
- Prestação de contas eleitoral
- Recursos eleitorais
- Direito partidário
- Ação de perda de mandato por infidelidade partidária
02como funciona
Um calendário que não perdoa atrasos.
O método da casa adaptado ao ritmo da Justiça Eleitoral.
01
Mapear
Identificamos riscos de inelegibilidade, condutas vedadas e prazos do calendário eleitoral.
02
Prevenir
Revemos propaganda, contas e procedimentos antes que se tornem um problema.
03
Agir depressa
Representações e defesas são preparadas nos prazos curtos que a lei impõe.
04
Recorrer
Acompanhamos os recursos até às instâncias superiores da Justiça Eleitoral.
03para quem
Para todos os que participam na democracia.
Candidatos
Pré-candidatos e candidatos a qualquer cargo eletivo.
Partidos
Direções partidárias, coligações e federações.
Gestores e eleitores
Gestores públicos e cidadãos envolvidos em ações eleitorais.
Vai ser candidato?
Uma análise prévia de inelegibilidades e de contas evita impugnações. Marque uma conversa.
Marcar consultaDireito Eleitoral
Uma candidatura sólida começa antes da campanha.
Consultoria eleitoral preventiva para decidir com segurança e evitar surpresas.
04mito ou facto?
Mito ou facto? Teste-se.
Ideias feitas sobre a justiça, desfeitas sem juridiquês. Escolha a sua resposta e vire o cartão.
0 acertos · 0 de 1Desafio concluído
mito ou facto? · 01
“O Direito Eleitoral só diz respeito a políticos.”
a confirmar Respostas gerais, a validar pelos advogados antes de publicar. Não substituem uma consulta.
05perguntas frequentes
O que nos perguntam mais.
Respostas gerais. Cada caso é analisado na primeira conversa.
As ações eleitorais só envolvem candidatos?
Não. Partidos, gestores públicos, empresas e até eleitores podem ser parte em ações e representações eleitorais.
Quanto tempo tenho para contestar uma representação?
Os prazos eleitorais são muito curtos, por vezes de poucos dias ou horas. Fale connosco assim que for notificado.
O que é a AIJE?
É a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, usada para apurar abuso de poder económico, político ou dos meios de comunicação numa eleição.
Fazem só a defesa ou também a prevenção?
As duas. A consultoria preventiva é muitas vezes o que evita o processo.
a confirmar Respostas a validar pelos advogados antes de publicar.
quem acompanha
A sua equipa nesta área.
Pedro Guilherme Müller Kurban
Direito Civil, Eleitoral e Penal.
contacto
Vamos falar sobre o seu caso.
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escritórioAv. Borges de Medeiros, 2233, cj. 1201
Praia de Belas
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